Primeira Turma vai examinar processo contra ex-prefeito de Seberi/RS

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, negou liminar, considerando não haver urgência no pedido.

O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família

Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil

Dano moral. Indenização. Pressão psicológica. Abuso do poder diretivo.

Princípios formadores do processo do trabalho. Decisão do STF.

Processo de motorista contra locadora de veículos é declarado nulo por recusa de provas

O TST entendeeu que houve cerceamento de defesa quando o juízo de primeiro grau recusou prova apresentada pela empresa durante audiência de instrução

Tabagista que reclama de fumaça do vizinho perde em processo de indenização

Morador fumante alegou estar com problemas respiratórios por conta da fumaça que a empresa emite

Mulher não será indenizada por falso-positivo em teste de gravidez

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil.

Seguro. Síndrome de Down não é doença pré-existente.

Sentença Civil. Colaboração: Leonardo Grecco, 2º Juiz Substituto de Catanduva.

Mandado de segurança, sobre a impossibilidade de vereadores denunciante e denunciado integrarem a votação sobre o recebimento ou rejeição de denúncia contra o segundo.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Retificação de Área - Resultando Área Maior

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Improbidade. Indisponibilidade dos Bens. Ressarcimento ao Erário e Multa Civil

Administrativo. Limite. Recurso Especial.

Direito civil e constitucional. Reconhecimento de união estável.

Impossibilidade de caracterização ante a existência de matrimônio do de cujus.

Processual civil. Benefício previdenciário recebido por erro administrativo.

Impossibilidade. Boa-fé.

Civil. Recurso especial. Acidente de trabalho. Transporte de valores.

Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.

Direito processual civil. Recurso especial. Contradição, obscuridade ou omissão.

Inexistência, tendo a corte local apenas perfilhado entendimento diverso daquele defendido pela parte. Ações de indenização decorrente de reportagem jornalística, julgadas por juízos diversos.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Dano moral.

Veiculação de matéria jornalística com informações desabonadoras. Dever de indenizar.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Agressão física nas dependências de estádio de futebol. Estatuto do torcedor

Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.

Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente. Transporte coletivo. Danos.

Apelo parcialmente provido.